Missão da OEA reforça segurança das urnas eletrônicas

O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em reunião realizada na última quarta-feira, nos Estados Unidos.

Além de detalhar os procedimentos adotados durante o processo eleitoral, a análise inclui recomendações do grupo internacional que veio ao Brasil durante o pleito. À época, comemoravam-se 20 anos de implementação do voto eletrônico para 100% do eleitorado brasileiro. "O sistema tecnológico de votação oferece resultados rápidos e seguros, levando-se em conta as dimensões continentais do país", afirma o documento.

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Foto: Ranan Mattos (Diário)/

O relatório destaca que "uma vez mais, o TSE demonstrou sua capacidade de logística e infraestrutura tecnológica por meio da preparação e instalação de 473.503 urnas eletrônicas em 94.325 locais de votação. Isso permitiu que mais de 147 milhões de eleitores pudessem exercer o direito do voto no domingo das eleições".

Reposição

A cada nova eleição, é necessário que sejam repostos cerca de 20% dos equipamentos eletrônicos. No entanto, contratempos no processo de licitação impediram essa substituição em 2020. Ainda assim, foi ressaltado pelos observadores que "isso não prejudicou as eleições. O TSE conseguiu redistribuir os aparelhos disponíveis e garantir o voto eletrônico em todo o país". Tal redistribuição provocou a mudança de seção de cerca de 7% dos eleitores e, para evitar que isso ocorra futuramente, foi recomendado que, no futuro, sejam garantidas, com tempo suficiente, as operações administrativas e logísticas para a aquisição de novas máquinas.

Testes públicos

O documento também fez referência aos mecanismos de auditorias do sistema eletrônico de votação, como o Teste Público de Segurança(TPS) e a votação paralela. Nesses procedimentos que reforçam a confiança e a transparência do processo eleitoral, foi recomendado: que haja maior divulgação da votação paralela; que seja assegurada a presença dos partidos políticos; e continuar com a ampliação do tamanho e do alcance das demonstrações que integram os dois eventos.

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"O Brasil tem atualmente o sistema mais veloz de apuração dos resultados oficiais na região. Os cidadãos puderam acompanhar por meio do site do TSE, do aplicativo Resultados e dos meios de comunicação", diz o texto sobre as fases da votação até o anúncio dos eleitos. Nesse ponto, a missão observou um atraso no processo de totalização de votos e, a esse respeito, recomenda a realização de testes de fundo dos componentes informáticos, com maior antecedência, para diagnosticar possíveis cenários. (Com informações do Tribunal Superior Eleitoral)